Justiça do Trabalho é competente para demarcar área a ser penhorada

Uso de símbolos religiosos não fere laicidade do Estado

TSE manda arquivar representação sobre compra do dossiê por falta de provas

Juízes investigados por Furacão devem pedir afastamento

SUS é obrigado a fornecer urgentemente tratamento médico

Cezar Britto: separação em cartório incentiva "divórcio de gaveta"

Arquivada pelo STF ação que contestava lei proibitiva de caça-níqueis

Mercadante deve ser indiciado em inquérito sobre dossiê

Condenada por roubar manteiga começa a trabalhar

CPI encerra os trabalhos sem acusações

Gedimar Passos não obtém cautelar em habeas impetrado no STF

Procurador-geral questiona constitucionalidade de lei gaúcha no STF

A ação cita que a lei gaúcha estabelece valores das taxas conforme o tipo de veículo, a potência e o ano de fabricação.

Autor de atentado violento ao pudor pede para não responder por crime hediondo

Para advogado-geral do Senado, renúncia ainda é possível

Metrô indenizará passageiro por danos morais

Agressão durante relação sexual não é suficiente para comprovar estupro

Autoridades de Rondônia obtêm liminar para não serem algemadas

Edmundo ganha ação contra Luxemburgo

STF reconhece a natureza alimentar de honorários advocatícios

Jornalista contratado por meio de concurso público pode trabalhar mais do que cinco horas diárias